Para conduzir embarcações de esporte e recreio com propulsão a motor ou a vela a carteira de habilitação é obrigatória pela Marinha do Brasil. Para se habilitar você deve ter mais de 18 anos, e como Arrais Amador poderá conduzir somente embarcações e navegar dentro dos limites da navegação interior, ou seja, rios, lagos, represas, lagoas, baias, angras, enseadas, canais navegáveis e áreas definidas pelas Capitanias, Delegacias e Agências, para cada região do País.